5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente/SP. Direitos Mineratórios em SP, MS e MT

3 praças | 03/06 - 14:00

Lote 1

Grupo G1 Rio São Lourenço (MT): conjunto de processos contíguos em ambiente fluvial destinados à extração de areia, cascalho e diamante, totalizando 5 (cinco) processos minerários.

Rondonópolis - MT

Negócios

3 praças | 03/06 - 14:01

Lote 2

Grupo G2 Portos de areia fina (SP): ativos com aptidão para areia fina para aplicação na construção civil, envolvendo diferentes titulares e processos em fase de pesquisa e lavra, totalizando 7 (sete) processos minerários

Paraguaçu Paulista - SP

Negócios

3 praças | 03/06 - 14:02

Lote 3

Grupo G3 Pedreiras e Basalto (Oeste Paulista): ativos voltados à extração de rocha basáltica para brita, incluindo processos com Portaria de Lavra e em fase de requerimento de lavra, pendentes de licenciamento ambiental para obtenção da Portaria, totali

Pirapozinho - SP

Negócios

3 praças | 03/06 - 14:03

Lote 4

Grupo G4 Município de Nantes (SP): conjunto prospectivo composto por processo principal e outros oriundos de cessões parciais, abrangendo areia, argila e basalto, totalizando 4 (quatro) processos minerários

Nantes - SP

Negócios

3 praças | 03/06 - 14:04

Lote 5

Grupo G5 Pedreira Fortuna (Assis/Maracaí): grupo estratégico com concessão principal de lavra consolidada e processos satélites de expansão, totalizando 5 (cinco) processos minerários.

Assis - SP

Negócios

3 praças | 03/06 - 14:05

Lote 6

Grupo G6 Rio Paraná Rio Abaixo: processos fluviais condicionados à obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LI), junto ao órgão competente, para outorga do título de lavra, totalizando 4 (quatro) processos minerários.

Presidente Epitácio - SP

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3 praças | 03/06 - 14:06

Lote 7

Grupo G7 Eixo Logístico Rio Paraná: processos em fase de requerimento de lavra, localizados próximos a portos de areia e corredores rodoviários, totalizando 5 (cinco) processos minerários.

Presidente Epitácio - SP

Negócios

3 praças | 03/06 - 14:07

Lote 8

Grupo G8 Portarias de Lavra (Brasilândia/MS): ativos que já possuem concessão de lavra sobre a calha principal do Rio Paraná, totalizando 4 (quatro) processos minerários.

Brasilândia - MS

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3 praças | 03/06 - 14:08

Lote 9

Grupo G9 Trechos Contíguos Marginais (Rio Paraná): conjunto de processos minerários adjacentes às margens do rio Paraná, em fase de requerimento de lavra, totalizando 6 (seis) processos minerários.

Panorama - SP

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3 praças | 03/06 - 14:09

Lote 10

Grupo G10 Leito Fluvial e Margens do Rio Paraná: bloco ampliado de processos em ambiente de leito de rio, com necessidade de licenciamento ambiental integral, totalizando 9 (nove) processos minerários.

Presidente Epitácio - SP

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3 praças | 03/06 - 14:10

Lote 11

"Grupo G11 Ativos Complementares Aluvionares: processos minerários diversificados de areia, cascalho e diamante industrial, em fases distintas, incluindo pesquisa e lavra, totalizando 9 (nove) processos minerários"

Aparecida do Taboado - MS

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