Name: 1ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP
Start: 2025-05-05 14:00:00
End: 2025-05-08 14:00:00

 50% de imóvel rural com 18,2619 há; 16,6666% de imóvel rural com 32,4113 há e 16,6666% de imóvel rural com 8,9540 ha.

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MAISATIVO JUDICIAL

16,6666% de imóvel rural com 32,4113 ha 16,6666% do imóvel objeto da matrícula nº 6.594 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital SP, a seguir descrito: "32,4113 ha. de terras, contendo benfeitorias, denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situado no lugar denominado Água do Lageado, na Fazenda Taquaral, no distrito de Platina, dentro das seguintes divisas e confrontações: iniciam-se no marco M-49, situado à margem direita da Água do Lageado, intersecção com a rodovia Assis à Platina e segue rio acima, até encontrar o marco M-45; daí, segue em retas pelos seguintes rumos, distâncias e confrontações: NW 82º 00' 00" 1.270,00 m., confrontando-se com Maria Paião Nogueira até o marco M-47; NW 89º 17' 40" 415,00 m., com a mesma confrontação até encontrar o marco M-46; SE 32º 04' 17" 62,10 m., confrontando-se com José Figueira e filhos até encontrar o marco M-48; NW 75º 37' 48" 1.840,23 m., confrontando-se nos primeiros 203,98 m. com Juvenal Dias Paião e nos seguintes 415,28 m., 367,00 m., 853,97 m., com Hilda Paião Santa Rosa, Osvaldo Paião e Licério Dias Paião, respectivamente, até encontrar o marco M-49, origem desta descrição. Cadastrado no INCRA sob nº 627.143.002.445/6, área 451,2, módulo fiscal 20,0, nº de módulos fiscais 22,20, e fração mínima de parcelamento 15,0. REGISTRO ANTERIOR: Matrícula nº 6.337. AV-4-6594. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL Conforme petição firmada nesta cidade, aos 07/07/1.999, que fica arquivada, foi alterada a denominação do imóvel constante desta matrícula, de Fazenda Nossa Senhora Aparecida, para "Sítio Primavera I". AV-6-6594. RECADASTRAMENTO DO IMÓVEL NO INCRA. Conforme título que a seguir se registra, e documento, que fica arquivado, o imóvel constante desta matrícula foi recadastrado no INCRA, cujos requisitos são: a) código: 627.143.003.280-7; b) nome da detentora: Célia Dias Payão; c) nacionalidade da detentora: brasileira; d) denominação: Sítio Primavera; e) localização: Água do Lageado; f) área total: 32,40 ha.; g) módulo fiscal: 20,0 ha.; h) número de módulos fiscais: 1,62 i) fração mínima de parcelamento: 2,0 ha. AV-9-6594. INDISPONIBILIDADE DE BENS. Foi decretada a indisponibilidade do imóvel constante desta matrícula, em relação a LICÉRIO DIAS PAIÃO, portador do RG n. 7.658.751 e inscrito no CPF/MF sob n. 613.959.788-91, conforme mandado assinado pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, deste Estado, Exma. Sra. Dra. Marcela Papa, expedido em 12/07/2.013, nos autos da ação de "Procedimento Ordinário" (Feito n. 0010456-14.2013.8.26.0047, Ordem n. 1050/2013), que fica arquivado sob n. 7.529/2013. AV-10-6594 penhora de 16,66666666% do imóvel de propriedade do executado expedida no processo 0008687-92.2018.8.260047 da 1ª vara cível de Asis/SP. Imóvel avaliado em sua totalidade em R$ 3.584.559,70 em julho de 2022. VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE PENHORADA ATUALIZADA (16,666666%) R$ R$ 651.081,26 (seiscentos e cinquenta e um mil oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Atualizado pela tabela prática do TJ/SP até janeiro de 2025 VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE PENHORADA ATUALIZADA (16,666666%) R$ R$ 639.753,06 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e seis centavos ). Atualizado pela tabela prática do TJ/SP até agosto de 2024. Thiago Camargo Simões Licério Dias Paião ni 1ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP 0008687-92.2018.8.26.0047

16,6666% do imóvel objeto da matrícula nº 6.594 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital SP, a seguir descrito: "32,4113 ha. de terras, contendo benfeitorias, denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situado no lugar denominado Água do Lageado, na Fazenda Taquaral, no distrito de Platina, dentro das seguintes divisas e confrontações: iniciam-se no marco M-49, situado à margem direita da Água do Lageado, intersecção com a rodovia Assis à Platina e segue rio acima, até encontrar o marco M-45; daí, segue em retas pelos seguintes rumos, distâncias e confrontações: NW 82º 00' 00" 1.270,00 m., confrontando-se com Maria Paião Nogueira até o marco M-47; NW 89º 17' 40" 415,00 m., com a mesma confrontação até encontrar o marco M-46; SE 32º 04' 17" 62,10 m., confrontando-se com José Figueira e filhos até encontrar o marco M-48; NW 75º 37' 48" 1.840,23 m., confrontando-se nos primeiros 203,98 m. com Juvenal Dias Paião e nos seguintes 415,28 m., 367,00 m., 853,97 m., com Hilda Paião Santa Rosa, Osvaldo Paião e Licério Dias Paião, respectivamente, até encontrar o marco M-49, origem desta descrição. Cadastrado no INCRA sob nº 627.143.002.445/6, área 451,2, módulo fiscal 20,0, nº de módulos fiscais 22,20, e fração mínima de parcelamento 15,0. REGISTRO ANTERIOR: Matrícula nº 6.337. AV-4-6594. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL Conforme petição firmada nesta cidade, aos 07/07/1.999, que fica arquivada, foi alterada a denominação do imóvel constante desta matrícula, de Fazenda Nossa Senhora Aparecida, para "Sítio Primavera I". AV-6-6594. RECADASTRAMENTO DO IMÓVEL NO INCRA. Conforme título que a seguir se registra, e documento, que fica arquivado, o imóvel constante desta matrícula foi recadastrado no INCRA, cujos requisitos são: a) código: 627.143.003.280-7; b) nome da detentora: Célia Dias Payão; c) nacionalidade da detentora: brasileira; d) denominação: Sítio Primavera; e) localização: Água do Lageado; f) área total: 32,40 ha.; g) módulo fiscal: 20,0 ha.; h) número de módulos fiscais: 1,62 i) fração mínima de parcelamento: 2,0 ha. AV-9-6594. INDISPONIBILIDADE DE BENS. Foi decretada a indisponibilidade do imóvel constante desta matrícula, em relação a LICÉRIO DIAS PAIÃO, portador do RG n. 7.658.751 e inscrito no CPF/MF sob n. 613.959.788-91, conforme mandado assinado pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, deste Estado, Exma. Sra. Dra. Marcela Papa, expedido em 12/07/2.013, nos autos da ação de "Procedimento Ordinário" (Feito n. 0010456-14.2013.8.26.0047, Ordem n. 1050/2013), que fica arquivado sob n. 7.529/2013. AV-10-6594 penhora de 16,66666666% do imóvel de propriedade do executado expedida no processo 0008687-92.2018.8.260047 da 1ª vara cível de Asis/SP. Imóvel avaliado em sua totalidade em R$ 3.584.559,70 em julho de 2022. VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE PENHORADA ATUALIZADA (16,666666%) R$ R$ 651.081,26 (seiscentos e cinquenta e um mil oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Atualizado pela tabela prática do TJ/SP até janeiro de 2025 VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE PENHORADA ATUALIZADA (16,666666%) R$ R$ 639.753,06 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e seis centavos ). Atualizado pela tabela prática do TJ/SP até agosto de 2024.

Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

MAIS ATIVO JUDICIAL

16,6666% de imóvel rural com 8,9540 ha. 16,6666% do imóvel objeto da matrícula nº 6.595 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital SP, a seguir descrito: "8,9540 ha. de terras, contendo benfeitorias, denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situado no lugar denominado Água do Prato, na Fazenda Taquaral, no distrito de Platina, dentro das seguintes divisas e confrontações: iniciam-se no marco M-27, situado na margem esquerda da Água do Prato; daí, segue abaixo pelo veio deste até encontrar o marco M-29, situado na mesma margem; daí, segue em retas pelos seguintes rumos, distâncias e confrontações: SE 70º 29' 07" 574,44 m., confrontando-se com Francisco Dias Paião até o marco M-30; NE 15º 25' 08" 215,00 m., confrontando-se com Francisco Dias Paião e Osvaldo Paião, até o marco M-28; NW 83º 25' 00" 569,30 m., confrontando-se com Hilda Paião Santa Rosa, até o marco M-27, origem desta descrição. Cadastrado no INCRA sob nº 627.143.002.445/6, área 451,2, módulo fiscal 20,0, nº de módulos fiscais 22,20, e fração mínima de parcelamento 15,0. REGISTRO ANTERIOR: Matrícula nº 6.357. AV-5-6595. RECADASTRAMENTO DO IMÓVEL NO INCRA. Conforme título que a seguir se registra, e documento, que fica arquivado, o imóvel constante desta matrícula foi recadastrado no INCRA, cujos requisitos são: a) código: 627.143.003.131-2; b) nome da detentora: Célia Dias Payão; c) nacionalidade da detentora: brasileira; d) denominação: Sítio Primavera II; e) localização: Água do Lajeado Platina a Assis; f) área total: 8,90 ha.; g) módulo fiscal: 20,0 ha.; h) número de módulos fiscais: 0,44; i) fração mínima de parcelamento: 2,0 ha. AV-7-6595. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL. Conforme título que deu origem ao registro n. 6, retro, foi alterada a denominação do imóvel constante desta matrícula, de Fazenda Nossa Senhora Aparecida para "Sítio Primavera II". AV-9-6595. INDISPONIBILIDADE DE BENS. Foi decretada a indisponibilidade do imóvel constante desta matrícula, em relação a LICÉRIO DIAS PAIÃO, portador do RG n. 7.658.751 e inscrito no CPF/MF sob n. 613.959.788-91, conforme mandado assinado pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, deste Estado, Exma. Sra. Dra. Marcela Papa, expedido em 12/07/2.013, nos autos da ação de "Procedimento Ordinário" (Feito n. 0010456-14.2013.8.26.0047, Ordem n. 1050/2013), que fica arquivado sob n. 7.529/2013. AV.10-6595 consta penhora de parte ideal de 16,666666666% do imóvel expedida no processo 0008687-92.2018.8.26.0047 da 1ª vara cível de Assis pertencente a Licério Dias Paião.Imóvel avaliado em sua totalidade em R$ 519.683,74 em julho de 2022. VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL PENHORADA ATUALIZADA (16,66666%): R$ 94.392,72 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Atualizado pela tabela prática do TJ/SP até janeiro de 2025 Thiago Camargo Simões Licério Dias Paião ni 1ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP 0008687-92.2018.8.26.0047

16,6666% do imóvel objeto da matrícula nº 6.595 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital SP, a seguir descrito: "8,9540 ha. de terras, contendo benfeitorias, denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situado no lugar denominado Água do Prato, na Fazenda Taquaral, no distrito de Platina, dentro das seguintes divisas e confrontações: iniciam-se no marco M-27, situado na margem esquerda da Água do Prato; daí, segue abaixo pelo veio deste até encontrar o marco M-29, situado na mesma margem; daí, segue em retas pelos seguintes rumos, distâncias e confrontações: SE 70º 29' 07" 574,44 m., confrontando-se com Francisco Dias Paião até o marco M-30; NE 15º 25' 08" 215,00 m., confrontando-se com Francisco Dias Paião e Osvaldo Paião, até o marco M-28; NW 83º 25' 00" 569,30 m., confrontando-se com Hilda Paião Santa Rosa, até o marco M-27, origem desta descrição. Cadastrado no INCRA sob nº 627.143.002.445/6, área 451,2, módulo fiscal 20,0, nº de módulos fiscais 22,20, e fração mínima de parcelamento 15,0. REGISTRO ANTERIOR: Matrícula nº 6.357. AV-5-6595. RECADASTRAMENTO DO IMÓVEL NO INCRA. Conforme título que a seguir se registra, e documento, que fica arquivado, o imóvel constante desta matrícula foi recadastrado no INCRA, cujos requisitos são: a) código: 627.143.003.131-2; b) nome da detentora: Célia Dias Payão; c) nacionalidade da detentora: brasileira; d) denominação: Sítio Primavera II; e) localização: Água do Lajeado Platina a Assis; f) área total: 8,90 ha.; g) módulo fiscal: 20,0 ha.; h) número de módulos fiscais: 0,44; i) fração mínima de parcelamento: 2,0 ha. AV-7-6595. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL. Conforme título que deu origem ao registro n. 6, retro, foi alterada a denominação do imóvel constante desta matrícula, de Fazenda Nossa Senhora Aparecida para "Sítio Primavera II". AV-9-6595. INDISPONIBILIDADE DE BENS. Foi decretada a indisponibilidade do imóvel constante desta matrícula, em relação a LICÉRIO DIAS PAIÃO, portador do RG n. 7.658.751 e inscrito no CPF/MF sob n. 613.959.788-91, conforme mandado assinado pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, deste Estado, Exma. Sra. Dra. Marcela Papa, expedido em 12/07/2.013, nos autos da ação de "Procedimento Ordinário" (Feito n. 0010456-14.2013.8.26.0047, Ordem n. 1050/2013), que fica arquivado sob n. 7.529/2013. AV.10-6595 consta penhora de parte ideal de 16,666666666% do imóvel expedida no processo 0008687-92.2018.8.26.0047 da 1ª vara cível de Assis pertencente a Licério Dias Paião.Imóvel avaliado em sua totalidade em R$ 519.683,74 em julho de 2022. VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL PENHORADA ATUALIZADA (16,66666%): R$ 94.392,72 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Atualizado pela tabela prática do TJ/SP até janeiro de 2025

50% de imóvel rural com 18,2619 ha 50% do imóvel objeto da matrícula nº 15.462 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital SP, a seguir descrito: ""GLEBA B" UMA ÁREA DE TERRAS situada na FAZENDA TAQUARAL, no lugar denominado Água do Lageado, com 18,2619 ha, no município de Platina/SP, comarca de Palmital/SP, com a seguinte descrição: Inicia-se no vértice 9, junto a divisa de José de Sant'Anna, matrícula nº 8.838; e segue à direita com azimute de 343º 03' 49" e distancia de 491,60 m, confrontando com a propriedade de Licério Dias Paião e sua mulher Ercília Maria Braga Dias Paião, matrícula nº 22.557, até o vértice 6, deflete a direita confrontandosecom a Estrada Municipal (PLN-451) e margem direita da Rodovia Municipal no sentido Assis/Platina, de onde segue até o vértice 7, com azimute de 94º 41' 37" e distância de 519,53 m, confrontando-se com a Rodovia Municipal José Afonso Francisco dos Reis (PLN-030) e do outro lado da estrada com terras de Célia Dias Paiyao, matrícula nº 6.594; do vértice 7, deflete em angulo à direita e segue até o vértice 7A com azimute de 173º 28' 15" e distancia de 50,85 m; do vértice 7A, deflete em angulo a direita e segue até o vértice 7B com azimute de 174º 39' 48" e distancia de 182,22 m, do vértice 7B, deflete em angulo à esquerda e segue até o vértice 8 comazimute de 164º 10' 33" e distancia de 70,95 m, confrontando-se dos vértices 7 ao 8 com a Estrada Municipal PLN-455 e do outro lado da estrada com Licério Dias Paião e sua mulher Ercília Maria Braga Dias Paião, do vértice 8, deflete em ângulo à direita e segue até o vértice 9 com azimute de 252º 58' 50" e distancia de 435,79 m, confrontando-se com terras de José de Sant'Anna matrícula nº 8.838, até o vértice 9, encerrando assim a descrição. DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL: Sítio São Marcos. Valor fiscal: R$ 626.971,92. AV-8-15462. INDISPONIBILIDADE DE BENS. Foi decretada a indisponibilidade do imóvel constante desta matrícula, em relação a LICÉRIO DIAS PAIÃO, portador do RG n. 7.658.751 e inscrito no CPF/MF sob n. 613.959.788-91, conforme mandado assinado pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, deste Estado, Exma. Sra. Dra. Marcela Papa, expedido em 12/07/2.013, nos autos da ação de "Procedimento Ordinário (Feito n. 0010456-14.2013.8.26.0047, Ordem n. 1050/2013), que fica arquivado sob n. 7.529/2013. AV.13/15.462 12/06/2.017 REDUÇÃO DA INDISPONIBILIDADE Pelo Mandado expedido em 02 de junho de 2017, pela 1ª Vara Cível do Foro de Assis/SP, procede-se a presente averbação para constar que fica reduzida a INDISPONIBILIDADE constante da averbação nº 08 passando a ser parte ideal correspondente a 65,356686553% do imóvel objeto desta matrícula pertencente à LICÉRIO DIAS PAIÃO. AV.15/15.462 12/09/2017 ALTERAÇÃO DE CADASTRO / CAR Pelo requerimento constante da escritura datada de 28 de junho de 2013, do Tabelião de Notas de Florínea/SP, livro nº 60, página nº 121/128, apresentada em forma de Certidão, e, conforme Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR 2015/2016, e, ainda, conforme Declaração do ITR e Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural, emitida em 31/07/2017, pela Secretaria da Receita Federal, sob o código de controle nº B2C4.6A60.1A40.28A5, procede-se a presente averbação para constar que o imóvel desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o nº 627.143.002.445-6, área total de 32,4000; módulo rural: 16,0204; número de módulos rurais: 1,96; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais: 1,6200; fração mínima de parcelamento: 2,00 ha; com denominação de "Sítio São Marcos", localização na Água São Marcos, tendo como declarante: Licério Dias Paião, CPF/MF nº 613.959.788-91; e, cadastrado na Receita Federal sob o nº 0.737.108-0, tendo como contribuinte: Licério Dias Paião, CPF/MF nº 613.959.788-91, e, conforme comprovante emitido pelo Sistema Ambiental Paulista, CAR Cadastro Ambiental Rural, em 05/05/2015, o imóvel objeto desta matrícula, encontra-se inscrito no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (CAR-SP) com o número do CAR: 35397070152274. Do CAR apresentado inexiste área de reserva legal. AV.19-15462 penhora de 50% do imóvel pertencente a Licério Dias Paião expedida no processo 0008687-92.2018.8.26.0047 da 1ª vara cível de Assis. Consta da AV.20 penhora de parte ideal correspondente a 50% do imóvel expedida no processo 047 da 2ª vara cível de Assis. Imóvel avaliado em sua totalidade em R$ 2.019.553,72 em julho de 2022. VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL PENHORADA (50%): R$ R$ 1.100.474,35 (um milhão cem mil quatrocentos e setenta quatro reais e trinta e cinco centavos). Atualizado pela tabela prática do TJ/SP até janeiro de 2025. Thiago Camargo Simões Licério Dias Paião ni 1ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP 0008687-92.2018.8.26.0047

50% do imóvel objeto da matrícula nº 15.462 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital SP, a seguir descrito: ""GLEBA B" UMA ÁREA DE TERRAS situada na FAZENDA TAQUARAL, no lugar denominado Água do Lageado, com 18,2619 ha, no município de Platina/SP, comarca de Palmital/SP, com a seguinte descrição: Inicia-se no vértice 9, junto a divisa de José de Sant'Anna, matrícula nº 8.838; e segue à direita com azimute de 343º 03' 49" e distancia de 491,60 m, confrontando com a propriedade de Licério Dias Paião e sua mulher Ercília Maria Braga Dias Paião, matrícula nº 22.557, até o vértice 6, deflete a direita confrontandosecom a Estrada Municipal (PLN-451) e margem direita da Rodovia Municipal no sentido Assis/Platina, de onde segue até o vértice 7, com azimute de 94º 41' 37" e distância de 519,53 m, confrontando-se com a Rodovia Municipal José Afonso Francisco dos Reis (PLN-030) e do outro lado da estrada com terras de Célia Dias Paiyao, matrícula nº 6.594; do vértice 7, deflete em angulo à direita e segue até o vértice 7A com azimute de 173º 28' 15" e distancia de 50,85 m; do vértice 7A, deflete em angulo a direita e segue até o vértice 7B com azimute de 174º 39' 48" e distancia de 182,22 m, do vértice 7B, deflete em angulo à esquerda e segue até o vértice 8 comazimute de 164º 10' 33" e distancia de 70,95 m, confrontando-se dos vértices 7 ao 8 com a Estrada Municipal PLN-455 e do outro lado da estrada com Licério Dias Paião e sua mulher Ercília Maria Braga Dias Paião, do vértice 8, deflete em ângulo à direita e segue até o vértice 9 com azimute de 252º 58' 50" e distancia de 435,79 m, confrontando-se com terras de José de Sant'Anna matrícula nº 8.838, até o vértice 9, encerrando assim a descrição. DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL: Sítio São Marcos. Valor fiscal: R$ 626.971,92. AV-8-15462. INDISPONIBILIDADE DE BENS. Foi decretada a indisponibilidade do imóvel constante desta matrícula, em relação a LICÉRIO DIAS PAIÃO, portador do RG n. 7.658.751 e inscrito no CPF/MF sob n. 613.959.788-91, conforme mandado assinado pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, deste Estado, Exma. Sra. Dra. Marcela Papa, expedido em 12/07/2.013, nos autos da ação de "Procedimento Ordinário (Feito n. 0010456-14.2013.8.26.0047, Ordem n. 1050/2013), que fica arquivado sob n. 7.529/2013. AV.13/15.462 12/06/2.017 REDUÇÃO DA INDISPONIBILIDADE Pelo Mandado expedido em 02 de junho de 2017, pela 1ª Vara Cível do Foro de Assis/SP, procede-se a presente averbação para constar que fica reduzida a INDISPONIBILIDADE constante da averbação nº 08 passando a ser parte ideal correspondente a 65,356686553% do imóvel objeto desta matrícula pertencente à LICÉRIO DIAS PAIÃO. AV.15/15.462 12/09/2017 ALTERAÇÃO DE CADASTRO / CAR Pelo requerimento constante da escritura datada de 28 de junho de 2013, do Tabelião de Notas de Florínea/SP, livro nº 60, página nº 121/128, apresentada em forma de Certidão, e, conforme Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR 2015/2016, e, ainda, conforme Declaração do ITR e Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural, emitida em 31/07/2017, pela Secretaria da Receita Federal, sob o código de controle nº B2C4.6A60.1A40.28A5, procede-se a presente averbação para constar que o imóvel desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o nº 627.143.002.445-6, área total de 32,4000; módulo rural: 16,0204; número de módulos rurais: 1,96; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais: 1,6200; fração mínima de parcelamento: 2,00 ha; com denominação de "Sítio São Marcos", localização na Água São Marcos, tendo como declarante: Licério Dias Paião, CPF/MF nº 613.959.788-91; e, cadastrado na Receita Federal sob o nº 0.737.108-0, tendo como contribuinte: Licério Dias Paião, CPF/MF nº 613.959.788-91, e, conforme comprovante emitido pelo Sistema Ambiental Paulista, CAR Cadastro Ambiental Rural, em 05/05/2015, o imóvel objeto desta matrícula, encontra-se inscrito no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (CAR-SP) com o número do CAR: 35397070152274. Do CAR apresentado inexiste área de reserva legal. AV.19-15462 penhora de 50% do imóvel pertencente a Licério Dias Paião expedida no processo 0008687-92.2018.8.26.0047 da 1ª vara cível de Assis. Consta da AV.20 penhora de parte ideal correspondente a 50% do imóvel expedida no processo 047 da 2ª vara cível de Assis. Imóvel avaliado em sua totalidade em R$ 2.019.553,72 em julho de 2022. VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL PENHORADA (50%): R$ R$ 1.100.474,35 (um milhão cem mil quatrocentos e setenta quatro reais e trinta e cinco centavos). Atualizado pela tabela prática do TJ/SP até janeiro de 2025.

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