Name: 1ª Vara Judicial de José Bonifácio/SP
Start: 2024-01-11 14:00:00
End: 2024-01-31 14:00:00

1ª Vara Judicial de José Bonifácio/SP  2

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MAISATIVO JUDICIAL

(25%) Fazenda, A.T. 04,6300 hectares 25% do imóvel descrito na matrícula no 33.189 (fls. 281-282) do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, em nome dos executados Orlando Ferreira da Silva e Elisabeth Rodrigues Dourado da Silva. Descrição matrícula: IMÓVEL: Um imóvel rural com área de 04,6300 hectares de terras, encravado na Fazenda Boa Vista dos Castilhos, com denominação especial de `'ESTÂNCIA RAMOS'', deste município e comarca, contendo 3.000 cafeeiros formados, demais pequenas benfeitorias de somenos importância, dentro da seguinte descrição: O imóvel inicia junto ao marco 1, e a 40,00 metros do eixo da Rodovia SP-425 que liga José Bonifácio - Barbosa, (Km 227 + 572,40 metros) descrito em planta anexa, do vértice 1 segue até o vértice 2 no azimute 332°36'05'' em uma distância de 182,86m, do vértice 2 segue até o vértice 3 no azimute 332°36'05'' em uma distância de 84,06m, do vértice 3 segue até o vértice 4 no azimute 73°21'20'' em uma distância de 4,78m. Do vértice 1 ao vértice 4 segue confrontando com Moacir Antônio Della Corte e s/mr., Rosalina de Jesus Della Corte - matrícula 30.505, do vértice 4 segue até o vértice 5 no azimute de 332°32'54'', na extensão de 96,65m e confronta-se com terras de Miguel Francisco de Oliveira e s/mr., Luiz Eribelto Rodrigues e s/mr e Sonia Aparecida de Luz Vessequi e s/md., - matrícula 17.698, do vértice 5 segue até o vértice 6 no azimute de 332°32'47'', na extensão de 37,02m e confronta-se com terras de Maria Aparecida de Jesus Birolin - matrícula 17.697, do vértice 6 segue até o vértice 7 no azimute de 332°32'47'', na extensão de 91,15m e confronta-se com terras de Lindolfo da Silva Ramos Junior - matrícula 17.696, do vértice 7 segue até o vértice 8 no azimute de 240°22'09'', na extensão de 4,12m; do vértice 8 segue até o vértice 9 no azimute de 322°22'00'', na extensão de 120,09m; do vértice 9 segue até o vértice 10 no azimute de 332°22'00'', na extensão de 239,17m, do vértice 10 segue até o vértice 11 no azimute de 236°37'05'', na extensão de 53,99m. Do vértice 07 ao vértice 11 segue confrontando-se com terras de Neide Inácio Lima e outros, - matrícula 4.412, do vértice 11 segue até o vértice 12 no azimute de 151°56'5011, na extensão de 212,51m e confronta-se com terras de Patrícia Dourado da Silva Orsi e s/md, e Cintia Dourado da Silva - matrícula 9.454, do vértice 12 segue até o vértice 13 no azimute de 150°38'53'', na extensão de 14,22m; do vértice 13 segue até o vértice 14 no azimute de 151°23'58'', na extensão de 68,25m; do vértice 14 segue até o vértice 15 no azimute 151°57'47'', na extensão de 109,62m; do vértice 15 segue até o vértice 16 no azimute 151°46'27'', na extensão de 20,48m; do vértice 16 segue até o vértice 17 no azimute de 153°21'20'', na extensão de 126,25m; do vértice 17 segue até o vértice 18 no azimute de 145°44'22'', na extensão de 15,88m. Do vértice 12 ao vértice 18 segue confrontando-se com terras de Valentin Vicentim - matrícula 31.508, do vértice 18 segue até o vértice 19 no azimute de 154°54'10'', na extensão de 49,52m do vértice 19 segue até o vértice 20 no azimute de 158°29'36'', na extensão de 213,05m. Do marco 18 ao vértice 20 segue confrontando-se com terras de Gilberto Luiz Casagrande e s/mr., Aparecido Roberto Casagrande e s/mr - matrícula 10.322, finalmente do vértice 20 segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 74°56'49'', na extensão de 74,28m, fechando assim o polígono acima descrito: Do vértice 20 ao vértice 1 segue confrontando com Rodovia SP-425 que liga José Bonifácio a São José do Rio Preto, em uma faixa de domínio do D.E.R. (Faixa Non Aedificand - 15,00 mts). O imóvel acha-se cadastrado junto ao INCRA sob nº 609.021.012.726-8, área total 4,80, módulo fiscal 30,0, nº de módulos fiscais 0,16, FMP. 2,00, conforme documento arquivado neste cartório, e NIRF sob nº 0.303.667-7. Conforme Certidão Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Nivaldo Vessequi, com 68,60% do imó vel; Orlando Ferreira da Silva e sua mulher Elizabeth Rodrigues Dourado da Silva, com 25,00% do imóvel. Av.1 Cadastro Ambiental Rural: Sobre o imóvel consta o seguinte: CAR - Cadastro Ambiental Rural, Protocolo nº 61763, Áreas: Propriedade: 4,63 há; Servidão Administrativa: 0,00 há; Área Total de Propriedade: 4,63 há; Rios com mais de 03 metros de largura média: 0,00ha; Rios com até de 03 metros de largura média: 0,00ha; Nascente: 0,00 há; Outros corpos d'água: 0,00 há; Outras APPs: 0,00 há; Área total de APP: 0,00ha; Vegetação Nativa: 0,00ha; Reserva Legal: 0,03 há; Declividade entre 25° e 45°: 0,00 há. Uso Consolidado: 0,00ha; Reserva Legal de Compensação: 0,00ha; Servidão Ambiental: 0,00ha; do Sistema Ambiental Paulista, emitido em 29 de Março de 2.017, proprietários ou posseiros: Sonia Aparecida da Luz Vessequi, Orlando Ferreira da Silva, Nivaldo Vessequi, Elizabeth Rodrigues Dourado da Silva e Ady Correa do Nascimento, com área de 4,63 há. de terras do imóvel (referente à matrícula anterior), encontra-se cadastrado sob nº 35257060031501. Ônus: Av.4 Penhora: Imóvel penhorado nestes autos. Valor da avaliação do percentual penhorado (25%) em 10/04/2023: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor atualizado pelo índice de correção monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Outubro/2023: R$ 303.038,09 (trezentos e três mil, trinta e oito reais e nove centavos). BANCO DO BRASIL S/A METALURGICA FERREIRA LTDA, ORLANDO FERREIRA DA SILVA e ELIZABETH RODRIGUES DOURADO DA SILVA ORLANDO FERREIRA DA SILVA E ELISABETH RODRIGUES DOURADO DA SILVA 1ª Vara Judicial de José Bonifácio/SP 0000239-95.2019.8.26.0306

25% do imóvel descrito na matrícula no 33.189 (fls. 281-282) do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, em nome dos executados Orlando Ferreira da Silva e Elisabeth Rodrigues Dourado da Silva. Descrição matrícula: IMÓVEL: Um imóvel rural com área de 04,6300 hectares de terras, encravado na Fazenda Boa Vista dos Castilhos, com denominação especial de `'ESTÂNCIA RAMOS'', deste município e comarca, contendo 3.000 cafeeiros formados, demais pequenas benfeitorias de somenos importância, dentro da seguinte descrição: O imóvel inicia junto ao marco 1, e a 40,00 metros do eixo da Rodovia SP-425 que liga José Bonifácio - Barbosa, (Km 227 + 572,40 metros) descrito em planta anexa, do vértice 1 segue até o vértice 2 no azimute 332°36'05'' em uma distância de 182,86m, do vértice 2 segue até o vértice 3 no azimute 332°36'05'' em uma distância de 84,06m, do vértice 3 segue até o vértice 4 no azimute 73°21'20'' em uma distância de 4,78m. Do vértice 1 ao vértice 4 segue confrontando com Moacir Antônio Della Corte e s/mr., Rosalina de Jesus Della Corte - matrícula 30.505, do vértice 4 segue até o vértice 5 no azimute de 332°32'54'', na extensão de 96,65m e confronta-se com terras de Miguel Francisco de Oliveira e s/mr., Luiz Eribelto Rodrigues e s/mr e Sonia Aparecida de Luz Vessequi e s/md., - matrícula 17.698, do vértice 5 segue até o vértice 6 no azimute de 332°32'47'', na extensão de 37,02m e confronta-se com terras de Maria Aparecida de Jesus Birolin - matrícula 17.697, do vértice 6 segue até o vértice 7 no azimute de 332°32'47'', na extensão de 91,15m e confronta-se com terras de Lindolfo da Silva Ramos Junior - matrícula 17.696, do vértice 7 segue até o vértice 8 no azimute de 240°22'09'', na extensão de 4,12m; do vértice 8 segue até o vértice 9 no azimute de 322°22'00'', na extensão de 120,09m; do vértice 9 segue até o vértice 10 no azimute de 332°22'00'', na extensão de 239,17m, do vértice 10 segue até o vértice 11 no azimute de 236°37'05'', na extensão de 53,99m. Do vértice 07 ao vértice 11 segue confrontando-se com terras de Neide Inácio Lima e outros, - matrícula 4.412, do vértice 11 segue até o vértice 12 no azimute de 151°56'5011, na extensão de 212,51m e confronta-se com terras de Patrícia Dourado da Silva Orsi e s/md, e Cintia Dourado da Silva - matrícula 9.454, do vértice 12 segue até o vértice 13 no azimute de 150°38'53'', na extensão de 14,22m; do vértice 13 segue até o vértice 14 no azimute de 151°23'58'', na extensão de 68,25m; do vértice 14 segue até o vértice 15 no azimute 151°57'47'', na extensão de 109,62m; do vértice 15 segue até o vértice 16 no azimute 151°46'27'', na extensão de 20,48m; do vértice 16 segue até o vértice 17 no azimute de 153°21'20'', na extensão de 126,25m; do vértice 17 segue até o vértice 18 no azimute de 145°44'22'', na extensão de 15,88m. Do vértice 12 ao vértice 18 segue confrontando-se com terras de Valentin Vicentim - matrícula 31.508, do vértice 18 segue até o vértice 19 no azimute de 154°54'10'', na extensão de 49,52m do vértice 19 segue até o vértice 20 no azimute de 158°29'36'', na extensão de 213,05m. Do marco 18 ao vértice 20 segue confrontando-se com terras de Gilberto Luiz Casagrande e s/mr., Aparecido Roberto Casagrande e s/mr - matrícula 10.322, finalmente do vértice 20 segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 74°56'49'', na extensão de 74,28m, fechando assim o polígono acima descrito: Do vértice 20 ao vértice 1 segue confrontando com Rodovia SP-425 que liga José Bonifácio a São José do Rio Preto, em uma faixa de domínio do D.E.R. (Faixa Non Aedificand - 15,00 mts). O imóvel acha-se cadastrado junto ao INCRA sob nº 609.021.012.726-8, área total 4,80, módulo fiscal 30,0, nº de módulos fiscais 0,16, FMP. 2,00, conforme documento arquivado neste cartório, e NIRF sob nº 0.303.667-7. Conforme Certidão Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Nivaldo Vessequi, com 68,60% do imóvel; Orlando Ferreira da Silva e sua mulher Elizabeth Rodrigues Dourado da Silva, com 25,00% do imóvel. Av.1 Cadastro Ambiental Rural: Sobre o imóvel consta o seguinte: CAR - Cadastro Ambiental Rural, Protocolo nº 61763, Áreas: Propriedade: 4,63 há; Servidão Administrativa: 0,00 há; Área Total de Propriedade: 4,63 há; Rios com mais de 03 metros de largura média: 0,00ha; Rios com até de 03 metros de largura média: 0,00ha; Nascente: 0,00 há; Outros corpos d'água: 0,00 há; Outras APPs: 0,00 há; Área total de APP: 0,00ha; Vegetação Nativa: 0,00ha; Reserva Legal: 0,03 há; Declividade entre 25° e 45°: 0,00 há. Uso Consolidado: 0,00ha; Reserva Legal de Compensação: 0,00ha; Servidão Ambiental: 0,00ha; do Sistema Ambiental Paulista, emitido em 29 de Março de 2.017, proprietários ou posseiros: Sonia Aparecida da Luz Vessequi, Orlando Ferreira da Silva, Nivaldo Vessequi, Elizabeth Rodrigues Dourado da Silva e Ady Correa do Nascimento, com área de 4,63 há. de terras do imóvel (referente à matrícula anterior), encontra-se cadastrado sob nº 35257060031501. Ônus: Av.4 Penhora: Imóvel penhorado nestes autos. Valor da avaliação do percentual penhorado (25%) em 10/04/2023: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor atualizado pelo índice de correção monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Outubro/2023: R$ 303.038,09 (trezentos e três mil, trinta e oito reais e nove centavos).

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